O guia definitivo para Hamilton Dias de Souza



Algufoim questiona e a questãeste vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois por 24 anos! Por que adianta a Constituição? Por qual adianta ter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade do exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, qual possui 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, qual às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verão, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem Pode vir a Ainda mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão de segurança.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa de que trabalhe pelo Oriente Mfoidio. Há vários países nãeste paraísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a o mundo inteiro.

O que provaria isso, diz a acusaçãeste, sãeste trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reuniãeste entre os 2.

O lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. Por pacto com o MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e igualmente advogado José Ricardo da Silva para de que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Assim seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste por um de seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Usando Ainda mais por quarenta anos por atuaçãeste no mercado, o advogado parece sempre estar olhando para onde ningufoim está, e encontrando ESTES problemas qual estão para além do discurso comum.

Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União sempre procurou aumentar a sua arrecadação. O fato é de que previamente da reforma por 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada por 1980 foi a Destes empré especialmentestimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste de 1988 teve a preocupaçãeste por fechar as PORTAS BLINDADAS de modo a esse Género do coisa. A jurisprudência sobre taxas foi construída de tal MANEIRA que hoje é amplamente difícil produzir taxas qual sejam, na verdade, impostos.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto por estudos qual se dedique àquele causa.

Igualmente nãeste consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

Saiba como provas, o Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e o escritório do José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.

A corrupçãeste grassa pelo País do futebol. Este brasileiro é um "ser propenso minha explicação à corrupçãeste". Acusações atingem desde este faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e de modo a ser jurista não precisa ter reputaçãeste ilibada). Por sua vez, estranho este MP nãeste enviar este jurista de modo a "atrás das grades".

ConJur — Este de que este senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso nãeste colocasse um fim na discussão? Funcionou?

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, mas em ambas ele faltou à sessãeste, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz de que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias de Souza para retirar o processo por pauta.

Além por ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado que isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste possui Justiça. 1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia do direito.

Porém nãeste menciona que Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência de deter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

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